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Brasil
- 12/07/2023
Lei Paulo Gustavo tem adesão recorde de 98% dos municípios brasileiros
Ao todo, serão investidos R$ 3,8 bilhões em projetos culturais pelo governo federal
Justiça
- 03/02/2023
STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
Norma prevê repasse de R$ R$ 3,86 bilhões ao setor cultural de estados e municípios
Governo
- 06/04/2022
Lei Paulo Gustavo: Bolsonaro veta PL que previa R$ 3,8 bi para a Cultura
Projeto homenageia ator morto pela covid-19; Congresso ainda pode derrubar o veto do presidente
Congresso
- 29/08/2021
Lei Paulo Gustavo está na pauta de 3ª feira no Senado
Projeto de Lei é uma homenagem ao ator que morreu em maio vítima de covid 19; entenda a proposta
Congresso
- 14/11/2023
Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro 2024
Medida implementada durante a pandemia concede recursos ao setor cultural; texto ainda passa pela Câmara
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Governo
- 18/12/2023
Governo federal prorroga Lei Paulo Gustavo até dezembro 2024
Medida libera R$ 3,8 bilhões para estados e municípios investirem em atividades e produtos culturais
Governo
- 12/05/2023
Lula regulamenta Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,8 bi para a cultura
Recursos poderão ser utilizados para projetos de música, dança, cinema e fotografia, por exemplo
Congresso
- 26/10/2023
Câmara aprova urgência de projeto que prorroga prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo
Lei determinou à União o repasse de até R$ 3,86 bilhões para fomento do setor cultural
Justiça
- 30/12/2022
Cármen Lúcia determina que Lei Paulo Gustavo seja executada até o final de 2023
Empenho global dos recursos destinados à Secretaria de Cultura deve ser feito até este sábado
Congresso
- 06/04/2022
Parlamentares defendem derrubada do veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo
Legislação aprovada pelo Congresso previa a destinação de R$ 3,86 bilhões para o setor cultural
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Congresso
- 16/03/2022
Senado aprova a "Lei Paulo Gustavo", que libera R$3,8 bi para a cultura
Projeto que incentiva produções culturais agora segue para sanção presidencial
Congresso
- 25/11/2021
Senado aprova Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,8 bilhões para a cultura
Projeto visa diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 no setor
ENGANOSO: É enganoso que Lei Paulo Gustavo tenta liberar R$ 4,3 bi da Lei Rouanet
Confira a verificação realizada pelos jornalistas do Projeto Comprova
Governo
- 22/05/2021
Mário Frias pede voto contra Lei Paulo Gustavo: "Vocês são doentios"
Secretário especial de Cultura criticou projeto de lei de autoria da bancada petista
Governo
- 11/05/2023
Lula assina decreto que regulamenta Lei Paulo Gustavo nesta 5ª feira
Medida estipula o investimento direto de R$ 3,8 bilhões no setor cultural para ações emergenciais
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Governo
- 24/11/2022
GT de Cultura quer encaixar Lei Paulo Gustavo no orçamento de 2022
A deputada Jandira Fehgali afirmou que quer prorrogação da Lei, que tem vigência até o final deste ano
Congresso
- 06/07/2022
Congresso derruba vetos de Bolsonaro às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
Textos liberam recursos para incentivar o setor cultural
Congresso
- 06/05/2022
Vetos de Bolsonaro à lei Aldir Blanc podem ser derrubados, avalia Pacheco
Presidente do Senado ainda citou o projeto de lei Paulo Gustavo, também direcionado ao setor cultural
Justiça
- 08/11/2022
STF inicia votação para suspender MP que adiou recursos do setor cultural
Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 previam repasses milionários para mitigar efeitos da pandemia
Congresso
- 05/07/2022
Artistas voltam a defender derrubada de vetos de Bolsonaro à cultura
Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 previam assistência bilionária ao setor
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